SEDUC: Pernambuco decide prioridades para a política pública de cultura

III Conferência Estadual reuniu artistas, gestores e militantes da cultura, que apontaram caminhos para o fortalecimento dos diversos setores artístico-culturais.

Plenária da III Conferência Estadual de Cultura

Com 493 delegados de todas as regiões e segmentos artístico-culturais de Pernambuco, terminou na noite do dia (27), a III Conferência Estadual de Cultura.

O processo de construção coletiva de políticas públicas foi marcado por um amplo debate de experiências que resultou na aprovação de um conjunto de propostas para quatro eixos estratégicos: Implementação do Sistema Nacional de Cultura; Produção simbólica e diversidade cultural; Cultura e cidadania; e Cultura e desenvolvimento.

Quarenta e nove pernambucanos, entre artistas, militantes da cultura e gestores públicos, foram eleitos para a etapa nacional da Conferência, que vai acontecer no mês de novembro, em Brasília.

Implementação do Sistema Nacional de Cultura

A adesão imediata de Pernambuco ao Sistema Nacional de Cultura, garantindo a democratização do Conselho Estadual de Cultura, com a representação dos segmentos culturais e das 12 RDs, assegurando a paridade (Estado e Sociedade) e a eleição dos representantes da sociedade civil pelos respectivos segmentos foi a proposta mais votada deste eixo.

Reformulação da lei do Funcultura; destinação de, no mínimo, 1,5% do orçamento estadual para a Cultura; e a instituição do Programa de Formação para qualificar os gestores públicos, produtores culturais, artistas e conselheiros de cultura nas 12 regiões também despontam como prioridades para a política pública no Estado.

Produção simbólica e diversidade cultural

A III Conferência Estadual de Cultura também definiu com política prioritária a proteção das manifestações culturais, dos conhecimentos e costumes dos povos e comunidades tradicionais de Pernambuco. Através de tombamentos, inventários e outras formas de salvaguarda, a ideia é fortalecer medidas de preservação do vasto patrimônio cultural pernambucano.

Resgate e manutenção das bandas filarmônicas; a realização de um programa continuado de intercâmbio; o percentual de 50% para as manifestações tradicionais nas programações dos ciclos culturais e ainda; a implantação de uma ampla política de comunicação para a cultura, incluindo ações de formação, foram outras prioridades elencadas pelos delegados.

Cultura e cidadania

No eixo de cultura e cidadania, a proposta de implentação de políticas que estimulem a criação de secretarias municipais de cultura foi aprovada como prioridade. Além da criação de circuitos culturais nas cidades históricas e territórios culturais em todas as regiões do estado.

A implantação de gerências regionais da Secult-PE/Fundarpe; a realização de concurso público; e a implantação de um programa de acessibilidade nos equipamentos culturais também são ações que devem ser priorizadas pelo poder público no Estado.

Cultura e Desenvolvimento

As discussões neste eixo resultaram na definição de diversas propostas que objetivam garantir o desenvolvimento de todos os setores artístico-culturais em todas as regiões, não apenas na Metropolitana.

Para isso, algumas ações como a construção de planos estratégicos dos festivais promovidos pelo estado com foco no desenvolvimento sustentável, que contemple artistas e empreendedores criativos locais; e a criação de um edital específico para festivais já consolidados foram definidas como prioritárias.

Entre as propostas aprovadas na plenária final e que devem ser consideraras prioridades da política de desenvolvimento cultural no estado, também figuram a implementação do eixo de cultura no Programa "Todos com a Nota" para todas as linguagens artístico-culturais; e a criação do prêmio Novos Talentos Criativos de Pernambuco, que reconheça também as iniciativas em cultura digital.

Acompanhe alguns momentos (FOTOS: Costa Neto):